Nesta quinta-feira (18), moradores de Arraial do Cabo se reuniram na quadra do Colégio Municipal Francisco Porto para participarem de uma audiência pública com a Prolagos. A audiência faz parte das diligências da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Prolagos, capitaneada pela Câmara de Vereadores do município cabista.
Há cerca de um mês, os vereadores Willian Luz (PT), Alexandre Barreto – Galego (PEN) e Ton Porto (PC do B) apuram informações sobre a concessionária de abastecimento de água e tratamento de esgoto, para investigar as condutas da empresa a respeito das ações realizadas na cidade. Os serviços públicos de água e esgoto operados pela Prolagos e as cláusulas previstas no contrato de concessão foram esclarecidas junto ao presidente da concessionária, Sérgio Braga, na audiência pública.
A audiência teve o intuito de levar os questionamentos dos cidadãos até os representantes da Prolagos, a fim de esclarecer dúvidas e ouvir as reivindicações da população. O evento teve mais de quatro horas de duração e os moradores compareceram à convocatória. Estavam presentes também representantes de outros órgãos como o Procon, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Secretaria de Meio Ambiente, entre outros convidados.
Segundo Willian Luz, presidente da CPI, a audiência foi satisfatória, ainda que com algumas inconclusões. “Nossa maior meta foi alcançada, conseguimos mobilizar a população sobre um tema que é de total interesse público. Nossa responsabilidade enquanto representantes do povo é justamente criar canais de comunicação para que as pessoas possam se manifestar, e isso ocorreu de maneira surpreendente, visto que, diversos moradores tiveram voz na audiência. Apesar da Prolagos manter uma postura defensiva e evasiva, estou confiante das próximas ações que virão a partir da realização desta audiência. A CPI é um processo longo e eu e todos os vereadores estamos dispostos a enfrentar esse desafio”. Relatou.
Prolagos esclarece contrato de concessão
Desde que assumiu os serviços de esgotamento sanitário, em junho de 2016, a concessionária afirma que vem trabalhando na recuperação de todo o sistema, que até então era operado pelo município e estava sucateado. Segundo a Prolagos, a estação de tratamento foi completamente reformada, elevatórias revitalizadas e novas redes coletoras de esgoto vêm sendo implantadas, como o cinturão da Praia dos Anjos. Esses equipamentos fazem parte do modelo coleta em tempo seco, adotado por todos os municípios no início dos anos 2000 e que também passou a vigorar em Arraial do Cabo quando o município concedeu os serviços.
O modelo, como destacou Braga, exige a atuação efetiva de todos os entes envolvidos como prefeituras, concessionária, agência reguladora e órgãos ambientais. “O sistema de esgotamento adotado na região exige a participação de diversas entidades. A falta de atuação de uma das partes afeta diretamente o resultado final. Sabemos das dificuldades dos municípios e, por isso, a empresa não se furta em ajudar as prefeituras com a cessão de equipamentos e auxílio na limpeza na rede de drenagem. No entanto, é fundamental que cada um faça a sua parte”, reforçou.
A tomada em tempo seco foi adotada para antecipar os investimentos e beneficiar diretamente o meio ambiente, especialmente a Lagoa de Araruama, que até então recebia esgoto in natura e passava por processo de eutrofização. Para custear os investimentos como a construção de redes interceptoras, elevatórias, estação de tratamento foi definida uma tarifa única. “Esta foi uma solução coletiva em benefício ao meio ambiente. Não há taxa de esgoto, além de custear os serviços de distribuição de água tratada, a tarifa contempla os investimentos realizados para captar e tratar o esgoto. É importante ressaltar que são os municípios que definem esses investimentos e a política tarifária, à concessionária cabe realizar as obras e operar os sistemas. Todo esse processo é acompanhado e fiscalizado pela agência reguladora”, acrescentou Sérgio Braga.
Em complemento ao modelo atual, a Prolagos apresentou aos poderes concedentes projeto para a implantação de rede separativa de esgoto em todos os municípios da concessão, o que representa o assentamento de dois mil quilômetros de tubulação e investimento de cerca de R$ 1 bilhão.
